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IPTU e IPVA: o que é e como calcular

Capítulo 1

O que significa IPTU e IPVA?

O primeiro mês do ano é marcado por algo que faz parte da rotina da maioria dos brasileiros: o pagamento do IPTU e IPVA. Você faz parte do grupo que precisa pagar essas contas no começo do ano?

Se a resposta é sim, provavelmente, você possui alguma dúvida sobre estes impostos.

Normalmente, as grandes questões que aparecem sobre o assunto possuem relação com o significado de IPTU e IPVA, o motivo de haver esses impostos e a forma de pagamento.

Mas se você ainda não precisa pagar estes impostos em janeiro, mesmo assim é interessante conhecer mais sobre o IPTU e IPVA. Afinal, esses impostos poderão entrar na sua rotina caso você compre um carro ou um imóvel no futuro.

Apesar de serem considerados os impostos mais lembrados pelos brasileiros, é comum encontrar quem não saiba o que significa e para que serve o IPTU e IPVA. Por isso, vamos explicar essas siglas e te mostrar com detalhes o que é cada um.

Então, que tal entender um pouco mais sobre o IPTU e IPVA?

O que é IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano, ou simplesmente IPTU, é o imposto cobrado de todas as pessoas que possuem algum imóvel em área urbana.

Percebeu um detalhe na frase aqui em cima? O pagamento dessa taxa é obrigatório apenas para imóveis localizados nas áreas urbanas. Se você mora na área rural, deve pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).

Os municípios são os responsáveis pelo recolhimento deste imposto. Dessa forma, cada cidade define o valor da taxa que será aplicada de acordo com o tamanho do imóvel, bem como as regras para isenções e outros detalhes.

O objetivo do IPTU é possibilitar que as prefeituras consigam arrecadar fundos para aplicá-los em melhorias para as cidades.

Vale ressaltar que a responsabilidade do pagamento do IPTU não cai apenas na conta dos proprietários de imóveis. O pagamento da taxa pode ser responsabilidade da pessoa que aluga o imóvel, caso este detalhe esteja definido em contrato.

O que é IPVA?

Já o IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A taxa é cobrada por cada veículo automotor no país, ou seja, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos motorizados que circulam por terra.

O IPVA é um imposto estadual, sendo assim, cada estado é responsável pelo seu recolhimento. A particularidade desse imposto está no fato do estado repassar metade do valor recolhido para o município em que o veículo foi emplacado.

Diferentemente do que muita gente acredita, não há nenhuma lei que obriga o estado ou o município a investir o valor arrecadado com o pagamento de IPVA apenas em novas estradas e recuperação de asfalto, por exemplo. Na verdade, o imposto tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, podendo ser saúde, educação, segurança, entre outras.

Qual a diferença entre IPTU e IPVA?

Ficou claro o que é IPTU e IPVA? Saber os significados dessas siglas é importante para compreender a diferença entre os impostos e evitar que você se confunda na hora de pagar um ou outro.

Os dois impostos, normalmente, devem ser pagos na mesma época do ano e apresentam siglas um pouco parecidas, mas as semelhanças param por aí. Não há influência de um sobre o outro.

Como falamos, o IPTU é a taxa cobrada dos proprietários ou inquilinos de imóveis localizados nas áreas urbanas do país. Por outro lado, o IPVA está relacionado com o transporte, sendo a taxa cobrada para cada veículo que está em circulação no Brasil.

Entender essa diferença é fundamental para que você evitar confusão quando for realizar os cálculos e prever as despesas que terá no começo do ano.

Para quem possui um automóvel e/ou um imóvel, essas despesas já devem estar previstas no planejamento financeiro, para que você não comece o novo ano com o orçamento apertado ou até mesmo no vermelho.

Controlar as finanças e ter tudo em ordem é um processo fundamental para você encontrar maneiras de valorizar seu dinheiro em opções seguras e até mais rentáveis que a Poupança.

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Capítulo 2

IPVA e IPTU: como é calculado o valor

O cálculo do IPTU e o cálculo do IPVA funcionam de formas diferentes, seguindo alguns requisitos específicos para cada um. Veja o que você deve considerar para encontrar o valor exato de cada imposto:

Como calcular o IPTU em 2019

Como você já aprendeu aqui, o IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Dessa forma, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento e também para a isenção.

Alguns fatores que, normalmente, são importantes para a definição do valor são:

  • Localização do imóvel.
  • Tamanho da área construída.
  • Tamanho do terreno.
  • Qualidade do acabamento utilizado na construção.
  • Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.

De uma forma resumida podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor venal (valor da venda) do imóvel. Assim, será possível fazer o cálculo multiplicando esse valor pela taxa cobrada por cada município.

Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300.000,00, você deverá aplicar a alíquota de 0,75% (valor que é fornecido pela prefeitura da cidade).

Portanto, a conta que deve ser feita é: R$300.000,00 x 0,75% = R$2.250,00

Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.250,00 no ano.

Como calcular o IPVA em 2019

Na hora de fazer o cálculo do IPVA, você deve prestar atenção a dois fatores: a alíquota do estado e as particularidades do veículo.

Cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado no IPVA.

Alguns possuem a mesma taxa baseada na Tabela Fipe, que é a tabela usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional.

Além disso, cada tipo de veículo possui uma alíquota diferente. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um possui uma particularidade e assim deve ser realizado um cálculo diferente.

Então, se você quiser fazer o cálculo do IPVA do seu carro, é preciso identificar o valor do automóvel na Tabela Fipe e a alíquota aplicada no seu estado. Sabendo desses dados, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do seu carro.

Quer ver um exemplo prático de cálculo do IPVA? Vamos supor que você more em São Paulo e possua um carro avaliado em R$45.000,00 na Tabela Fipe. A taxa do estado de São Paulo é de 2,5% para este tipo de veículo.

Com esses dados, basta realizar o cálculo: R$45.000 x 2,5% = R$1.125

Neste caso, o valor do IPVA seria de R$1.125,00.

Este é apenas um exemplo que usamos para explicar de forma geral como funciona o cálculo do IPVA. Para saber o valor exato que deverá pagar, consulte o site do Detran do seu estado.

Entender este cálculo é fundamental para que você não precise esperar a conta chegar para saber o valor que deve pagar.

Dessa forma, é possível realizar um planejamento para o pagamento e poupar o dinheiro ao longo do ano para quitar essa conta.

A boa notícia é que hoje no mercado de investimentos você encontra opções interessantes para utilizar no seu planejamento. Assim, você pode investir o dinheiro poupado e garantir bons rendimentos para pagar o IPTU e IPVA no começo do ano.

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Capítulo 3

Como funciona a isenção do IPTU e IPVA

Já falamos sobre a forma de calcular o IPTU e IPVA, certo? Porém, você também sabe que, em alguns casos, é possível ter isenção dessas taxas.

Apesar das situações variarem de acordo com o estado e a cidade em que você está, vamos mostrar as situações de isenções de algumas grandes cidades ou estados do Brasil:

A isenção do IPTU

A isenção de IPTU depende das regras estabelecidas em cada cidade. O indicado é que você procure o site da prefeitura do seu município e procure saber as regras que definem o pagamento desse imposto.

São Paulo é a maior capital do Brasil, então, para que cidade consiga ter uma boa arrecadação, a cobrança de IPTU segue algumas regras. A isenção da taxa é oferecida de acordo com certos requisitos, veja algumas condições que devem ser atendidas para não precisar pagar a taxa:

  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia.
  • Entidades culturais (desde que o imóvel faça parte do patrimônio da entidade).
  • Sociedades Amigos de Bairros (desde que o imóvel seja utilizado como sede da sociedade).
  • Agremiações desportivas (desde que o imóvel seja utilizado como sede da instituição).

Alguns requisitos são compartilhados por outros municípios. Na maioria das grandes capitais, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte por exemplo, a isenção também é dada aos aposentados e pensionistas.

Entretanto, as regras podem mudar de acordo com as leis municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, se o imóvel estiver localizado na orla marítima ou na Lagoa Rodrigo de Freitas, será mantido o imposto, inclusive para agremiações desportivas, associações de moradores e sindicatos de trabalhadores.

Viu como as regras podem de mudar de cidade para cidade? Portanto, antes de pagar a taxa, você precisa saber quais os requisitos para solicitar a isenção na sua cidade.

Além disso, você deve prestar atenção ao prazo para fazer o pedido de isenção do IPTU e os documentos necessários para dar entrada no processo.

A isenção do IPVA

Se você quer saber se tem direito à isenção de IPVA, é bom ter atenção aos requisitos que você deve atender para não precisar pagar essa taxa. Conheça os três casos que dão direito ao não pagamento da taxa:

O primeiro caso é conhecido como imunidade, ela é cedida aos veículos que possuem relação com entidades governamentais. Neste caso, têm isenção os veículos que são vinculados a:

  • Órgãos públicos governamentais.
  • Partidos políticos.
  • Sindicatos de trabalhadores.
  • Instituições de educação e de assistência social, desde que sem fins lucrativos.
  • Templos religiosos de qualquer culto.

O segundo caso de isenção do IPVA se refere à situação em que o pagamento do IPVA é dispensado, desde que seja comprovada a perda da posse do veículo. Algumas situações servem para ilustrar este caso:

  • Furto ou roubo.
  • Baixa permanente ou perda do veículo.
  • Leilão do veículo como sucata.
  • Desaparecimento ou perecimento do veículo.

O último caso é formado pelo grupo de pessoas que consegue pedir isenção do IPVA comprovando que os veículos são usados para determinados transportes, são eles:

  • Táxi e mototáxi.
  • Deficientes físicos ou mentais.
  • Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
  • Ônibus e micro-ônibus utilizado em fretamento ou no transporte escolar.

Isenção do IPVA de acordo com o ano do carro

Além desses casos que apresentamos, é importante falar que em alguns estados pode ser dada a isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação do veículo. A regra geral é que, quanto mais velho for o automóvel, menor será a taxa.

Veja como funciona essa isenção do IPVA no seu estado:

ESTADO COMO FUNCIONA A ISENÇÃO
São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Alagoas Isenção para veículos que possuem mais de 20 anos de fabricação.
Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Amapá, Rondônia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins Isenção para veículos que possuem mais de 15 anos de fabricação.
Mato Grosso Isenção para veículos que possuem mais de 18 anos de fabricação.
Rio Grande do Norte, Goiás, Roraima Isenção para veículos que possuem mais de 10 anos de fabricação
Minas Gerais e Pernambuco Adotam política de redução do valor de acordo com o ano do veículo, dessa forma, quanto mais velho, menor será a taxa.
Santa Catarina Isenção é concedida aos veículos que foram fabricados até o ano de 1985

Isenção do IPVA para pessoas com deficiência

Para fecharmos este capítulo sobre a isenção do IPVA, é preciso falar sobre o benefício dado aos portadores de necessidades especiais. Esse direito é concedido aos indivíduos que possuem carros e apresentam algumas limitações ligadas à saúde como:

  • Deficiência visual (para se enquadrar nesse tipo é preciso seguir as regras do seu estado).
  • Deficiência física.
  • Autismo.
  • HIV.

Vale ressaltar que, em todos os casos, você deve procurar a Secretaria de Fazenda do seu estado e conhecer todas as regras de isenção do IPVA, pois elas podem variar de acordo com cada estado.

Além disso, é importante que você saiba quais são os documentos necessários para realizar a solicitação da isenção e o tempo necessário para que o pedido seja analisado.

Saber sobre a isenção desses impostos é importante para que você consiga planejar os gastos que terá. Além disso, caso você se enquadre em algumas das situações que permite a isenção, você pode usar o valor que gastaria com o IPTU e IPVA para começar a investir e conquistar objetivos maiores.

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Capítulo 4

IPTU e IPVA: consulta e desconto no pagamento

Não é só por que você não se enquadra nas situações de isenção, que você terá obrigatoriamente que pagar o valor total do IPTU ou IPVA.

Muitos estados e prefeituras disponibilizam descontos para o pagamento do IPTU e IPVA, especialmente quando é feito à vista e em apenas uma parcela.

Veja as regras específicas para você conseguir pagar cada taxa com desconto:

IPTU: datas, pagamento e consulta

Como já falamos antes, cada cidade é responsável pelo recolhimento do IPTU e também pela definição da tabela de descontos e pagamentos. Você pode consultar essas informações no portal da prefeitura da sua cidade.

Normalmente, em grande capitais como São Paulo, os boletos de pagamento da prefeitura costumam chegar entre a segunda quinzena de janeiro e o fim de fevereiro. Porém, os contribuintes podem consultar o valor pelo site e já se programar para o pagamento.

Em outras capitais, como Belo Horizonte, janeiro é o mês para pagar o imposto e ganhar descontos. Em 2019, quem paga a taxa até o dia 21 de janeiro consegue um desconto de 5% sobre o valor total do imposto.

Você deve ter muita atenção à data de pagamento do IPTU, pois se você perder o prazo poderá ter que pagar multa.

Com isso, o valor a ser pago pode aumentar bastante e prejudicar o seu planejamento financeiro familiar.

Em casos extremos, o proprietário que deixa de pagar o IPTU por várias vezes pode até mesmo perder seu imóvel.

Desse jeito, o melhor caminho é sempre consultar o site da prefeitura da sua cidade e analisar como é o calendário de pagamento e as formas de pagamentos disponíveis. Afinal, em muitos casos é possível parcelar o valor ao longo do ano.

IPVA: consulta e calendário

O pagamento do IPVA também segue regras que variam de acordo com as leis de cada estado. Normalmente, o pagamento pode ser dividido em até 3 parcelas e é oferecido desconto para quem realizar o pagamento do imposto de uma vez só.

São Paulo e Minas Gerais são estados que oferecem essa vantagem e dão descontos de 3% para quem realizar o pagamento total do IPVA em janeiro.

Diferentemente do IPTU, o IPVA possui um calendário de pagamento que segue os números das placas dos veículos.

A data de vencimento das parcelas chega antes para quem tem automóvel com placas de final 1 e seguem a sequência numérica.

Portanto, é preciso consultar a data de pagamento do seu estado de acordo com o número da placa do seu veículo. É bom você saber essa data, afinal, caso você deixe de pagar o IPVA em dia, pode ter seu automóvel apreendido durante uma fiscalização.

O ideal é que você utilize esses descontos para começar a pensar no seu futuro. Se você investir o valor do desconto deste ano, pode ser que no próximo ano seus rendimentos sejam suficientes para efetuar o pagamento dessas taxas.

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Capítulo 5

Pagamento do IPTU e IPVA

O pagamento do IPTU e IPVA, na maioria dos estados do país, pode ser realizado em qualquer instituição bancária, e também em aplicativos de bancos e em casas lotéricas.

Você deve ter atenção aos boletos que chegam pelo correios, pois já houve casos de fraudes. Se você desconfiar da autenticidade do boleto que chegou para você, procure a prefeitura, o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado e certifique-se de que aquele boleto é verdadeiro.

Em caso de dúvidas, geralmente, é possível retirar a segunda via do boleto para pagamento do imposto. Para o IPTU, você deve procurar esse serviço no site da prefeitura da sua cidade, já para IPVA você deve buscar no site do Detran.

Além de cuidar da segurança, você também deve cuidar das suas finanças.

Sabendo que o IPTU e IPVA são contas que chegam no começo do ano, o planejamento para o pagamento desses valores deve ser feito com antecedência para evitar o acúmulo de contas a pagar e, principalmente, fugir dos juros por atraso.

Muitas pessoas reservam parte do 13° salário para o pagamento dessas contas, e essa pode ser uma boa opção. Porém, há outras formas de garantir que, em janeiro, você não fique sem saber como pagar o IPTU e IPVA.

Uma ótima ideia é realizar investimentos ao longo do ano, para que você consiga resgatar os rendimentos no momento em que as contas chegarem e assim fazer o pagamento dentro do prazo, até mesmo aproveitando os descontos.

Você ainda não sabe como investir para se programar para o pagamento do IPTU e IPVA dos próximos anos? Saiba que existem ótimas opções na renda fixa que oferecem rendimentos melhores que a Poupança. E o melhor: aqui na Toro, você pode aproveitar essas oportunidades a partir de R$100.

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