Toro

Salário mínimo 2019: valor, tabela e curiosidades

Capítulo 1

O que é o salário mínimo?

O salário mínimo é um dos assuntos que está sempre sendo pauta das conversas por aqui, não é mesmo? Afinal de contas, além de representar um tema de grande importância para os trabalhadores brasileiros, ele também serve como uma referência que afeta diversas outras áreas da economia do nosso país.

Sendo um dos principais direitos do trabalhador, é natural que outros países também o mantenham em suas legislações trabalhistas.

A lei brasileira, por exemplo, garante que ele seja ajustado anualmente.

Entretanto, o reajuste ainda é motivo de dúvidas para muita gente e, talvez, você esteja se perguntando: como vai ficar o salário mínimo 2019? E é isso que você vai descobrir agora.

O que é o salário mínimo?

Antes de saber sobre o salário mínimo de 2019, é importante entender como surgiu esse benefício trabalhista que serve de referência para o salário de mais de 48 milhões de pessoas no país.

O salário mínimo, em termos técnicos, é o menor valor de remuneração que os empregadores estão autorizados a pagar para os seus funcionários pelos esforços realizados durante o período de trabalho.

Do ponto de vista do trabalhador, pode-se dizer também que o salário mínimo é o menor valor pelo qual ele está autorizado por lei a vender a sua força de trabalho.

Em terras brasileiras, o primeiro projeto de salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas, em 1930. O então presidente criou uma “cesta básica” e determinou que o salário mínimo a ser pago aos trabalhadores deveria ser o suficiente para arcar com os custos de 10 cestas básicas.

Mais tarde, houve a regulamentação pelas leis nº 185, de janeiro de 1936, e pelo decreto-lei nº 399, de abril de 1938. A partir daí, os valores do salário mínimo foram fixados pelo decreto-lei nº 2162, de 1º de maio de 1940, ano em que ele passou a valer de fato.

Naquela época, a quantia tinha 14 valores diferentes e o valor mínimo a ser pago dependia da economia regional.

Os cálculos eram feitos da seguinte forma: o Brasil foi repartido em 22 regiões, que representavam as 20 unidades federativas da época, mais o Distrito Federal e o território do Acre (que na época ainda não era efetivamente um estado brasileiro). Essas regiões foram, então, divididas em outras 50 sub-regiões.

Atualmente, o valor do salário mínimo é o mesmo para todo o país e é reajustado no início de cada ano. Entretanto, nem sempre foi assim. No início, a tabela do salário mínimo tinha a vigência mínima de 3 anos e o primeiro reajuste no valor só aconteceu em julho de 1943.

No mesmo ano, em maio, houve a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nela foi disposta a regra do salário mínimo. A Constituição Brasileira também garante o direito de todo trabalhador a um salário mínimo. Elaborada em 1988, ela manteve praticamente as mesmas definições da antiga CLT.

Aprenda a investir
para valorizar seu dinheiro

Veja cursos gratuitos
Capítulo 2

Qual é o valor do salário mínimo 2019?

Em 2018, o valor do salário mínimo foi estabelecido em R$954,00 e permaneceu em vigência até o dia 31 de dezembro no ano. A estimativa para o salário mínimo para o ano de 2019, por sua vez, era de R$1.006,00. Entretanto, o valor oficial do salário mínimo 2019 anunciado foi de R$998.

Abaixo você confere uma tabela com a progressão dos valores do salário mínimo desde a implementação do Plano Real:

ANO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
Janeiro / 2019 R$998,00
Janeiro / 2018 R$954,00
Janeiro / 2017 R$937,00
Janeiro / 2016 R$880,00
Janeiro / 2015 R$788,00
Janeiro / 2014 R$724,00
Janeiro /2013 R$678,00
Janeiro / 2012 R$622,00
Março / 2011 R$545,00
Janeiro / 2011 R$540,00
Janeiro / 2010 R$510,00
Fevereiro / 2009 R$465,00
Março / 2008 R$415,00
Abril / 2007 R$380,00
Abril / 2006 R$350,00
Maio / 2005 R$300,00
Maio / 2004 R$260,00
Abril / 2003 R$240,00
Abril / 2002 R$200,00
Abril / 2001 R$180,00
Abril / 2000 R$151,00
Maio / 1999 R$136,00
Maio / 1998 R$130,00
Maio / 1997 R$120,00
Maio / 1996 R$112,00
Maio / 1995 R$100,00

A fórmula utilizada para calcular o salário mínimo atual está em vigor desde 2008. De acordo com ela, o reajuste anual acontece conforme a estimativa do governo em relação à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e também de acordo com o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes.

Ou seja, para calcular o salário mínimo em 2019, é preciso considerar os valores do INPC de 2018 mais o desempenho do nosso PIB de 2018 e 2017.

Ao analisarmos as variáveis, é possível entender porque o reajuste do salário mínimo de 2018 foi um dos menores dos últimos 24 anos. Como o PIB de 2016 foi de -3,6%, ele não entrou na conta. Então, o reajuste ocorreu apenas pela estimativa do governo em relação ao INPC de 2017.

Falamos sobre a estimativa do INPC para o cálculo do salário mínimo porque o reajuste ocorre, normalmente, sempre no primeiro dia de cada ano e, portanto, há chances de ser anunciado antes do anúncio oficial sobre o INPC acumulado no ano anterior.

Voltando ao exemplo sobre o salário mínimo em 2018, podemos concluir que os trabalhadores perderam poder de compra, já que o governo concedeu o reajuste estimando o INPC em 1,81% e o valor real do índice ficou em 2,07%.

Em números, a diferença entre o reajuste concedido (1,81%) e o INPC real (2,07%) é igual a R$1,78.

Logo, o salário mínimo de 2018 deveria ter sido reajustado para R$955,78, e não R$954,00 como foi feito.

O valor pode parecer pequeno à primeira vista, mas imagine que em 12 meses um trabalhador deixou de receber mais de R$20. Esse dinheiro poderia ser usado para pagar passagens de ônibus ou comprar verduras, concorda?

Em 2019, o reajuste do salário mínimo também deixou a desejar diante do que era esperado, pois o novo governo de Jair Bolsonaro definiu que o salário mínimo 2019 seria de R$998.

O governo de Michel Temer havia estimado que o valor seria de R$1.006 considerando uma expectativa da inflação mais alta e propondo, inclusive, uma compensação pelo reajuste menor dado em 2018.

Diante da notícia de que o salário mínimo 2019 será mais baixo do que o estimado, é ainda mais necessário se organizar para evitar o aperto no orçamento no fim do mês.

Encontre oportunidades
para valorizar seu dinheiro

Teste grátis
Capítulo 3

Como é feito o reajuste do salário mínimo?

O cálculo do reajuste do salário mínimo, como mostramos neste artigo, tem data de validade. A fórmula para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019 foi determinada pela lei nº 13.152, de 2015 no governo de Dilma Rousseff.

Em 2019, será o último ano em que ocorrerá o reajuste com base nas atuais regras,que considera o INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes. Ainda não se sabe como os novos reajustes serão calculados a partir de 2020.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem como data limite o dia 15 de abril de 2019 para apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Nele, constarão as regras de reajuste que vão entrar em vigor no início da próxima década.

A recomendação do Ministério da Fazenda, por sua vez, é que essa nova política de reajuste esteja de acordo com os níveis salariais praticados no setor privado e, ao mesmo tempo, se adeque às atuais restrições fiscais do setor público.

O valor do salário mínimo é sempre motivo de uma grande polêmica.

Enquanto os trabalhadores exigem (e precisam) de condições financeiras melhores para se dedicar ao trabalho e ter qualidade de vida, o governo não tem condições de arcar com um aumento significativo de uma vez só.

Isso porque os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS não podem ser menores do que um salário mínimo e por isso, a cada R$1,00 de aumento no valor, estima-se que ocorra aumento nas despesas do governo em R$300 milhões por ano.

Qual é o valor do salário mínimo líquido?

Como você provavelmente já sabe, o governo recolhe todo mês uma porcentagem do seu salário. Ou seja, se você trabalha com carteira assinada (CLT), uma determinada quantia será deduzida obrigatoriamente dos seus vencimentos mensais.

Isso significa que, se você recebe um salário mínimo na carteira, no final do mês não receberá os R$954,00. Dentro deixa faixa salarial, o governo recolhe 8% referente à contribuição do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Ou seja, se assumirmos que esse é o único desconto em folha deduzido do seu pagamento, o salário mínimo líquido que você receberia ao final do mês de trabalho seria de R$877,68.

Veja como seria o cálculo do salário mínimo líquido:

Salário mínimo líquido = salário bruto - deduções

Existem outros descontos que podem ocorrer na hora de receber o pagamento e que podem reduzir ainda mais o valor do seu salário líquido. Essas deduções variam de acordo com cada empresa e ramo de atividade, mas podemos citar alguns exemplos: vale-transporte (máximo de 6%), vale-refeição (máximo de 20%), contribuição sindical e pensão alimentícia.

Vale lembrar que o valor depositado no FGTS para cada funcionário não pode ser deduzido do salário do trabalhador.

Existem também outras contribuições opcionais, como assistência médica e odontológica, que podem reduzir o valor a receber. Atrasos e faltas também podem ser deduzidos do salário mensal e diminuir ainda mais a quantia a ser recebida no final do mês.

Capítulo 4

Qual é o valor ideal do salário mínimo 2019?

Conforme previsto no artigo 7º da Constituição Federal, o salário mínimo deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Baseando-se no que diz a lei, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga mensalmente no seu site oficial o valor do salário mínimo necessário para que todas as exigências previstas no artigo 7º da Constituição sejam cumpridas.

No último estudo, divulgado no mês de novembro de 2018, o salário mínimo ideal para os trabalhadores era de R$3.959,98, número mais de 4 vezes maior do que a quantia paga aos trabalhadores brasileiros atualmente.

O salário mínimo ideal indicado pelo Dieese está bem acima do valor que se recebe hoje.

Por isso, saber valorizar o quanto se ganha mensalmente é fundamental para pagar as contas do mês e ainda conseguir investir nos seus maiores sonhos.

Mesmo ganhando pouco, é possível investir e valorizar seu dinheiro em opções mais rentáveis que a Poupança. Isso tudo sem abrir mão da segurança e começando a partir de R$100. Na Toro, isso é possível. Que tal saber mais?

Ganhe mais sem
abrir mão da segurança

Veja opções
Capítulo 5

Quais são os maiores salários mínimos do mundo?

A política de estipular um valor para o salário mínimo não é exclusividade do Brasil. Ao redor do mundo, também existem diversos outros países que mantêm uma regra para a remuneração básica da força de trabalho.

A seguir, você vai descobrir qual é o valor do salário mínimo em alguns países que fazem parte da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Veja só alguns exemplos:

Estados Unidos

Na terra do tio Sam, os trabalhadores têm direito a receber como salário mínimo US$15.080 anualmente. Ao dividirmos isso por 12, os vencimentos mensais giram em torno de US$1.256,67.

De acordo com a cotação do dia 14/12/2018, US$1,00 era equivalente a R$3,92. Portanto, ao convertermos o salário mínimo dos EUA para reais, vemos que os americanos recebem, no mínimo, R$4.922,44 por mês.

Espanha

Na Espanha, o salário mínimo anual é estabelecido em €12.020 que, mensalmente, equivalem a €1.001, 67.

Ao converter os valores de acordo com a cotação do dia 14/12/2018, quando €1,00 valia R$4,41, o salário mínimo mensal na Espanha gira em torno de R$4.421,77.

Reino Unido

Nos países do Reino Unido, o salário mínimo anual ao qual um trabalhador tem direito é £15.179, ou £1.264,91 por mês.

Esse valor, convertido pela cotação do dia 14/12/2018, faz com que £1,00 valha R$4,90. Portanto, o salário mínimo mensal no Reino Unido é de, em média, R$6.197,93

Chile

Um dos nossos vizinhos sul-americanos, o Chile também adota a política do salário mínimo. De acordo com a OCDE, os vencimentos padrões anuais são de 3.312.000 pesos chilenos. Por mês, o salário mínimo é de 276.000.

Ao converter a quantia pela cotação do dia 14/12/2018, na qual 1 peso chileno valia R$0,01, o salário mínimo mensal do Chile é de, aproximadamente, R$1.573,20.

Colômbia

Outro país da América do Sul participante da OCDE é a Colômbia. Lá os trabalhadores têm direito a um salário mínimo anual de 10.937.388 pesos colombianos. Ao dividir esse valor por mês, chegamos à quantia de 911.449 pesos de salário mínimo mensal.

Em reais, convertido pela cotação do dia 14/12/2018, onde 1 peso colombiano vale R$0,0012, o salário mínimo mensal na Colômbia é de aproximadamente R$1.119,03.

Que tal ver quais são os 10 países que pagam os maiores salários mínimos do mundo?

PAÍS SALÁRIO MÍNIMO MENSAL EM REAIS*
Luxemburgo R$7.390,68
Holanda R$7.034,46
Austrália R$6.911,06
Alemanha R$6.696,59
Bélgica R$6.557,34
França R$6.383,89
Nova Zelândia R$6.166,31
Irlanda R$6.001,25
Reino Unido R$5.591,27
Canadá R$5.410,67

*conforme cotação do dólar de 07/01/2019, onde US$1 = R$3,73
Fonte:OCDE

Como você pode perceber, o salário mínimo brasileiro é bastante inferior aos vencimentos praticados nos países desenvolvidos e também está abaixo de alguns dos nossos vizinhos sul-americanos.

As recessões que ocorreram nos últimos anos têm papel fundamental no "atraso" do crescimento do salário mínimo por aqui, principalmente devido à fórmula de cálculo que considera o desempenho do PIB brasileiro.

Entretanto, devemos entender que, ao comparar o salário mínimo de dois países, também precisamos considerar o custo de vida em cada um deles. Afinal, o preço do leite ou do pão aqui no Brasil pode ser bem diferente do que é cobrado em Londres ou em Bogotá, concorda?

Como visto ao longo deste artigo, o salário mínimo é uma ferramenta essencial para o bem-estar de toda a população. Por se tratar de um tema de tanta importância, é natural que envolva questões complexas e que seja motivo de muita discussão entre população e governo.

Apesar disso, é fundamental aprender mais sobre o funcionamento e sobre como são feitos os cálculos do salário mínimo 2019. Dessa forma, você poderá planejar as suas finanças para os próximos anos e alcançar o que sempre sonhou.

Faça seu plano
personalizado para os seus objetivos

Teste grátis